Perguntas frequentes
Como solicitar a instalação do cavalete/hidrômetro da água?
Ver respostaResposta: Comparecer na prefeitura munido dos documentos necessários para a instalação que são:
-Requerimento do proprietário ou ocupante do imóvel a ser servido;
-RG E CPF
-Certidão atualizada do imóvel em nome do requerente (Proprietário do imóvel).
-Outros que vierem a ser solicitados
Como solicitar ALVARÁ?
Ver respostaResposta: Comparecer na prefeitura munido dos documentos necessários para emissão do ALVARÁ que são:
- Requerimento solicitando a licença;
- RG; CPF e/ou Carteira de Motorista
- Cartão CNPJ;
- Contrato Social (se houver)
- Comprovante de localização do estabelecimento (pode ser recibo de água ou luz em nome do titular da empresa).
- Protocolo dos bombeiros solicitando PPCI
- Outros que vierem a ser solicitados
Se uma lâmpada da iluminação pública deixa de funcionar a quem comunico isso?
Ver respostaResposta: Deve comunicar a Secretaria de Obras do Município.
Como solicitar o desligamento ou religação da rede de água?
Ver respostaResposta:
Desligamento: O interessado deve comparecer na prefeitura munido dos documentos pessoais e solicitar o serviço mediante requerimento.
Religação: Comparecer na prefeitura munido dos documentos necessários para a religação que são:
- Requerimento;
- RG E CPF;
- Certidão atualizada do imóvel em nome do requerente (Proprietário do imóvel), se imóvel alugado ou arrendado, apresentar contrato de locação e/ou contrato de arrendamento;- Autorização do legítimo proprietário do imóvel autorizando tal procedimento;
- Outros que vierem a ser solicitados
O que é IPTU?
Ver respostaResposta: É o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana incidente sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado na zona urbana do Município.
Quero construir ou reformar minha casa que documentação preciso encaminhar na Prefeitura?
Ver respostaResposta:
- Requerimento solicitando a aprovação do projeto;
- RG E CPF;
- Certidão atualizada do imóvel;
- Planta do projeto elaborada por um profissional devidamente cadastrado no CAU ou CREA;
- Outros que vierem a ser solicitados.
Como posso ter acesso às informações do Município? Qual o procedimento?
Ver respostaResposta: As informações poderão ser obtidas junto ao site oficial do Município - www.linhanova.rs.gov.br, no Portal da Transparência. E para qualquer outra informação, deverá ser elaborado um requerimento e/ou protocolo na Prefeitura.
O que é ITBI?
Ver respostaResposta: É o imposto que sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.
O que é o ISSQN?
Ver respostaResposta: É o imposto sobre serviços de qualquer natureza que é devido pela pessoa física ou jurídica prestadora de serviços, com ou sem estabelecimento fixo.
Quais os documentos necessários para encaminhar o ITBI?
Ver respostaResposta:
- RG E CPF
- Guia de ITBI preenchida
- Certidão atualizada do imóvel.
Quem precisa ter ALVARÁ de licença?
Ver respostaResposta: Todo e qualquer contribuinte que exercer alguma atividade no município.