Perguntas frequentes

Resposta: Comparecer na prefeitura munido dos documentos necessários para a instalação que são:

-Requerimento do proprietário ou ocupante do imóvel a ser servido;

-RG E CPF

-Certidão atualizada do imóvel em nome do requerente (Proprietário do imóvel).

-Outros que vierem a ser solicitados

Resposta: Comparecer na prefeitura munido dos documentos necessários para emissão do ALVARÁ que são:

- Requerimento solicitando a licença;

- RG; CPF e/ou Carteira de Motorista

- Cartão CNPJ;

- Contrato Social (se houver)

- Comprovante de localização do estabelecimento (pode ser recibo de água ou luz em nome do titular da empresa).

- Protocolo dos bombeiros solicitando PPCI

- Outros que vierem a ser solicitados

Resposta:

Desligamento: O interessado deve comparecer na prefeitura munido dos documentos pessoais e solicitar o serviço mediante requerimento.

Religação: Comparecer na prefeitura munido dos documentos necessários para a religação que são:

- Requerimento;

- RG E CPF;

- Autorização do legítimo proprietário do imóvel autorizando tal procedimento;

- Outros que vierem a ser solicitados

Resposta: É o imposto sobre propriedade predial e territorial urbana incidente sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse a qualquer título de imóvel edificado ou não, situado na zona urbana do Município.

Resposta:

- Requerimento solicitando a aprovação do projeto;

- RG E CPF;

- Certidão atualizada do imóvel;

- Planta do projeto elaborada por um profissional devidamente cadastrado no CAU ou CREA;

- Outros que vierem a ser solicitados.

Resposta: As informações poderão ser obtidas junto ao site oficial do Município - www.linhanova.rs.gov.br, no Portal da Transparência. E para qualquer outra informação, deverá ser elaborado um requerimento e/ou protocolo na Prefeitura.

Resposta: É o imposto que sobre a transmissão "inter-vivos", por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos.

Resposta: É o imposto sobre serviços de qualquer natureza que é devido pela pessoa física ou jurídica prestadora de serviços, com ou sem estabelecimento fixo.

Resposta:

- RG E CPF

- Guia de ITBI preenchida

- Certidão atualizada do imóvel.

Resposta: Todo e qualquer contribuinte que exercer alguma atividade no município.